Justiça determina que o Estado apresente plano de ação para concluir a adequação do Hospital Geral Dr. João Machado
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do ...
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Tag: Defensoria Pública do RN
Justiça determina que banco suspenda cobrança e libere valores retidos de idosa vítima do “golpe do falso advogado”
Atuando por meio da 10ª Defensoria Pública Cível de Natal, com apoio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), a ...
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Defensoria Pública recomenda regulamentação do acesso à cannabis medicinal pelo SUS no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) , por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal ...
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Defensoria Pública do RN recomenda ao Município de Ceará-Mirim que regularize fornecimento de medicamentos da rede de atenção básica
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do seu núcleo de atendimento da cidade de ...
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STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública do RN e outros seis estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas de sete estados que fixam critérios de desempate, como tempo ...
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Homem condenado injustamente pela Justiça consegue reverter decisão com auxílio da Defensoria Pública do RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Execução Penal (NUEP), conquistou decisão ...
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Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público ...
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