Tag: Defensoria Pública do RN

Um morador do bairro Monte Castelo, em Parnamirim, procurou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ...

Dando continuidade aos mutirões de atendimento na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o Núcleo de Execução Penal (NUEP) da Defensoria Pública ...

Para uma estudante da rede pública municipal de Goianinha, o ingresso ao Ensino Médio de uma instituição pública federal ocorreu ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do seu núcleo de atendimento da cidade de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas de sete estados que fixam critérios de desempate, como tempo ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Execução Penal (NUEP), conquistou decisão ...

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público ...