Homem condenado injustamente pela Justiça consegue reverter decisão com auxílio da Defensoria Pública do RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Execução Penal (NUEP), conquistou decisão ...
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Tag: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Defensoria Pública constata prisão irregular durante mutirão na Cadeia Pública de Nova Cruz
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema ...
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Defensoria Pública do RN realiza mutirão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e ...
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Estado terá que custear tratamento de idosa com aneurisma
A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que disponibilize, no prazo máximo ...
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Defensoria Pública e Governo do RN firmam acordo para fornecimento de exames de DNA em processos de investigação de paternidade
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do ...
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Homem condenado injustamente após usarem indevidamente seu nome é absolvido pela Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente ...
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Defensoria Pública do RN garante medicamento de alto custo a paciente com leucemia
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça decisão garantindo o fornecimento de um ...
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Defensoria Pública do RN garante tratamento para paciente com ELA
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o tratamento para um paciente ...
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Paciente com paralisia cerebral terá tratamento custeado pelo Estado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial no sentido de garantir o fornecimento ...
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Defensoria Pública do RN garante direito à realização de hernioplastia para paciente do SUS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial favorável para a realização de uma ...
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