Tag: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

O Poder Judiciário do Estado acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande ...

A Justiça Potiguar deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), determinando o bloqueio de ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Execução Penal (NUEP), conquistou decisão ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e ...

A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que disponibilize, no prazo máximo ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça decisão garantindo o fornecimento de um ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o tratamento para um paciente ...