Tag: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Em uma ação movida pela DPERN, uma estudante potiguar conquistou o direito de concluir antecipadamente o Ensino Fundamental através da ...

Em importante ação, a Defensoria Pública do RN, por meio do núcleo de São José do Campestre, conquistou uma decisão ...

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) obteve sentença judicial confirmando medida liminar que determinava a aquisição ...

O Poder Judiciário do Estado acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande ...

A Justiça Potiguar deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), determinando o bloqueio de ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Execução Penal (NUEP), conquistou decisão ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e ...

A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que disponibilize, no prazo máximo ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do ...