Tag: Decisão

O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual novo êxito no processo que analisa e ...

Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura a realização de carreata e de protestos marcados ...

O alto salário de um ex-empregado não o impediu de ter direito ao benefício da assistência jurídica gratuita. A decisão ...

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que ...

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso da Câmara Municipal de Caicó que pedia para que a Justiça suspendesse Acórdão do ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que as empresas não podem descontar o ...

Decisão no Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir o entendimento do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários 598.099/MS ...

A juíza Ana Carolina Maranhão, em processo da 7ª Vara Criminal de Natal, condenou um cidadão pelos crimes de corrupção ...