Casal que teve atendimento negado em bar será indenizado
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, condenou o Cotovelo Bar Ltda ...
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Tag: Decisão
OAB/RN conquista decisão favorável no TFR-5 em favor de advogado
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, nesta semana, um Habeas Corpus impetrado pela Ordem dos ...
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Venda de veículo defeituoso gera condenação de concessionária em Mossoró
A concessionária Dunas Automóveis Ltda foi condenada pela 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, ...
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Responsabilidade de entes públicos em questão de saúde é tema de decisão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande ...
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Por superfaturamento na compra de combustível, ex-prefeito de Paraú é condenado pelo TJ/RN
O pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ em processo de improbidade administrativa do Tribunal de Justiça do RN ...
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Limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional é confirmada pelo STF
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
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Município de Acari terá que adaptar prédios públicos às normas de acessibilidade
O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura ...
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Plano Diretor de Natal: TJRN confirma tese do MPRN e mantém decisão de suspensão de pré-conferência virtual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual novo êxito no processo que analisa e ...
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Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura a realização de carreata e de protestos marcados ...
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TRT-RN: Alto salário não impede ex-empregado fora do mercado de ter direito à justiça gratuita
O alto salário de um ex-empregado não o impediu de ter direito ao benefício da assistência jurídica gratuita. A decisão ...
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