Tag: Danos Morais

A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela família, residente no bairro de Candelária, em Natal, ...

A mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), teve reconhecido o seu direito ...

A condenação do Shopping Center Midway Mall por ter impedido um adolescente (que tinha 14 anos na época dos fatos, ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, de forma unânime, a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar ...

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, negou recurso interposto pelo proprietário de um sítio no Município de Pendências contra ...

Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha ...

O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada ...

Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook, ...