Tag: Cultura

O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, está com dois editais abertos para a contratação de ...

Na manhã desta quarta-feira, 16, o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, anunciou os editais de cultura do Serviço Social ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões ...

“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de ...

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), investirá mais de meio milhão de reais (R$ ...

A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei ...

O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo ...