STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes ...
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Tag: Critérios
Decisão expõe critérios para redirecionar Execução Fiscal em casos de falecimento
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, voltou a debater a possibilidade de um ...
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Ministério da Justiça e Segurança Pública define critérios objetivos para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu critérios objetivos para distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. ...
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