Tag: COVID-19

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada ...

A indústria da construção civil foi duramente afetada em abril, afirmou hoje (22) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Natal ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas ...

Recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado, a qual pedia que as operadoras de plano de saúde garantissem o atendimento ...

A juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, deferiu medida liminar para determinar ao Rebouças Supermercado LTDA o ...

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para ...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo estadual e prefeituras do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), com orientações ...

A partir desta semana, empresas potiguares passam a ter à sua disposição um serviço especializado em promover a reestruturação e ...