Tag: Corte de Contas

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  A pouco mais de 24 horas da votação que vai definir o deputado que trocará a Assembleia Legislativa pelo ...

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está mais próximo de definir um novo membro para seu plenário. A ...

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o poder dos Tribunais de Contas para condenar administrativamente governadores ...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou nesta segunda-feira (13) a nota técnica Nº 03/2020, que orienta os gestores públicos ...

O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, deve devolver R$ 95 mil aos cofres públicos. A recomendação do Ministério Público ...