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​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), mas não conseguiu sucesso na ação que pedia a suspensão da ...

A Controladoria-Geral do Estado publicou nessa segunda-feira, 11, o relatório referente a realização de auditoria da Concessão Administrativa nº 001/2011 - ...

Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de Saúde Suplementar ...

O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de ...