Tag: Contrato

A Justiça determinou que dois espanhóis sejam indenizados por danos materiais, na quantia de R$ 220.874,20, em virtude de contratarem ...

O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal declarou nulo de pleno direito contrato entabulado entre cliente e uma ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, ...

  A menos de seis meses para conclusão do seu mandato, a prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros, ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava ...

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu que não houve irregularidade no procedimento de uma isntituição bancária, bem como ausência ...

Além de negar o recurso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara da Comarca ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que condenou um banco a declarar a rescisão de empréstimos, supostamente ...