Tag: Consumo

A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o ...

As três maiores companhias aéreas do Brasil - Azul, Gol e a Latam - anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre ...

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse na ...

A Páscoa de 2023 promete boas expectativas de vendas para o varejo em Natal e Mossoró, superando os índices registrados ...

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro bimestre em alta de 1,44%. ...

Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a ...

A juíza Carla Virgínia Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, determinou a readequação da forma de cobrança dos serviços ...

​​A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas ...