Tag: Constituição Federal

Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Lei 9.868/1999 (Lei das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs) ...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou ...

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que ...

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que o teto de vencimentos ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os ...

O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica ...

Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário ...

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma ...