Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. ...
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Tag: Constituição Federal
STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Lei 9.868/1999 (Lei das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs) ...
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Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou ...
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Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que ...
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Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade ...
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Supremo rejeita teto remuneratório único para auditores fiscais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que o teto de vencimentos ...
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Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões em 2022 e prevê benefício a R$ 415
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os ...
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Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica ...
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Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário ...
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Próximas duas semanas serão decisivas para regras da eleição de 2022
Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma ...
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