Tag: Constituição Federal

A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal ...

Século XVIII. França. Paris. Pós-revolução. Com a deposição de Luís XVI, o ressentimento do povo, devido à imensa crise econômica ...

O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 821, em que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso Extraordinário (RE) 652229, que discutia ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença ...

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6524, em que ...

A liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e um dos valores mais luminosos da ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a regra prevista no parágrafo 3º do artigo 58 da Lei ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na noite da última quinta-feira (21), que a cessão de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não é necessário o depósito recursal para a ...