Tag: Conselho Nacional de Justiça

A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ...

As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma demanda qualificada, que ...

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos ...

Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei n. 287/2018 ...

Em iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, em 15 ...

Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes ...

Um homem foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ, do Tribunal de Justiça, a pagar indenização por ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os ...