STF vai decidir se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, ...
Read more
Tag: Conselho de Sentença
Acusado de crime de repercussão em Poço Branco será submetido a novo júri popular
Um crime que causou repercussão no município de Poço Branco, em setembro de 2002, voltou a ser julgado pela Câmara ...
Read more
Comprometimento na imparcialidade dos jurados gera transferência de júri para Mossoró
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual ...
Read more
