Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi ...
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Tag: Congresso
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão ...
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Relator aumenta previsão de receitas da União em R$ 7 bilhões para 2020
O relator da receita na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), senador Zequinha Marinho (PSC-PA), elevou em R$ 7 bilhões ...
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Plano de desenvolvimento do Nordeste chega ao Congresso e é debatido na CDR
Chegou nessa terça-feira (19) ao Congresso Nacional o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Regional de Desenvolvimento ...
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Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, ...
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Congresso Brasileiro: grandes tributaristas estarão em Natal nesta sexta
Natal reunirá, durante toda esta sexta-feira (01/11), 14 palestrantes com notório reconhecimento jurídico nacional e internacional, durante o II Congresso ...
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II Congresso Brasileiro de Direito Tributário debate Reforma Tributária no dia 1º
O Congresso Brasileiro de Direito Tributário (CBDT) chega à segunda edição em 2019 e será realizado na sede da OAB/RN, ...
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