Tag: Congresso Nacional

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal ...

As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados ...

Com a análise de destaques (mudanças no texto votadas separadamente), o Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto ...

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, ...

As chamadas denúncias de tratados internacionais – situações em que um país decide deixar um tratado ou pacto internacional já ...

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a ...

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada ...

A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo ...

O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 ...