Tag: Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu mais um impulso no processo da autonomia de gestão ...

Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PL) que ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (5), Projeto ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, ...

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) ...

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição, ...

Em reunião extraordinária e conjunta, pelo sistema hibrido de deliberação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (21), as ...