CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de ...
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Tag: Comissão de Constituição e Justiça
Projeto contra alagamentos e veto marcam reunião da Comissão de Justiça
Com a aprovação de mais de 20 projetos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de ...
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Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui ...
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PEC da prisão em segunda instância será votada na semana que vem na CCJ
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta terça-feira (12) que a PEC ...
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Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova LOA 2020
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ...
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Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância
Em clima tenso e após quase quatro horas de obstrução patrocinada por partidos de oposição, como PT e Psol, a deputada Caroline de ...
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CCJ da Câmara dos Deputados pode votar hoje proposta que permite prisão após segunda instância
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), convocou reunião deliberativa extraordinária para ...
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