Tag: Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou mais ...

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação ...

A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ...

Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade ...

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro ...

Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para ...

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) realizou na manhã desta quarta-feira (7) a última reunião ...