Tag: CNMP

O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Antônio Edílio Magalhães ...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a ...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento e definiu, na sessão desta quarta-feira ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do ...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, hoje (27), a prorrogação do prazo de validade de sua própria recomendação ...

Ex-Procurador Geral do Rio Grande do Norte e atual Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, instaurou uma sindicância no ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo ...