Tag: CNJ

O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Civil Pública de Responsabilização pela Prática de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A ...

Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado ...

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação do número de candidatos classificados nos concursos nacionais da ...

As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma demanda qualificada, que ...

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Na última sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs a criação de um banco nacional de informações sobre ...

As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos ...