Álvaro Dias obtém mais três vitórias na Justiça Eleitoral
outubro 27, 2020
Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento de processos, o Grupo de Apoio às Metas do ...
Read morePublicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou ...
Read moreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudo relativo ...
Read moreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma consulta sobre duas inovações da Lei 13.964/2019, a chamada Lei ...
Read moreO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (26) a criação ...
Read moreEm janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar ...
Read moreA 3ª vara Criminal de Natal, sob a titularidade do juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, encerrou as atividades em 2019 ...
Read moreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou, na apresentação ...
Read moreOs tribunais que já desenvolveram sistemas para a gestão dos precatórios apresentaram seus projetos para o comitê gestor do Fórum ...
Read moreRepresentantes dos tribunais de todo o país estiveram reunidos na quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios para conhecer em ...
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