Tag: CNJ

Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este ...

Foi prorrogado até 28 de fevereiro o prazo para magistrados e servidores do Poder Judiciário inscreverem práticas para concorrer ao ...

Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28) magistrados de todas as regiões do país para um encontro ...

O grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os ...

O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos ...

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas ...

A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de ...

Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento de processos, o Grupo de Apoio às Metas do ...