Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
março 25, 2026
Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível ...
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Read moreUma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um cliente em R$ 13.596,11 por danos materiais, além de pagar ...
Read moreO 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja e uma fabricante a substituir um celular ...
Read moreA 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora contra ...
Read moreUma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e ...
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