A ilusão dos limites
dezembro 5, 2021
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
abril 30, 2026
Uma instituição bancária foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais, além de devolver o ...
Read moreUma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização ...
Read moreO Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns bolinhos que não foi retirada ...
Read moreA 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o ...
Read moreA 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que entendeu não existir ato ilícito, praticado por uma empresa de ...
Read moreA 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais, ...
Read moreOs desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, sentença inicial, proveniente da 2ª Vara Cível ...
Read moreOs desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 1ª Vara ...
Read moreUma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadamente ...
Read moreA 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a ...
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