STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade ...
Read more
Tag: cláusula de barreira
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para ...
Read more
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta ...
Read more
Partidos ameaçados por cláusula de barreira já falam em volta das coligações em 2022
Uma das principais novidades das eleições deste ano — a proibição das coligações partidárias no pleito proporcional, na disputa para vereador ...
Read more
