MPRN obtém bloqueio judicial de R$ 1,5 milhão para neurocirurgias infantis
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve o bloqueio judicial de R$ 1.534.280,00 nas contas públicas estaduais ...
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Tag: Cirurgia
Complicação após cirurgia resulta em determinação judicial de custeio de novo procedimento pelo Estado
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma paciente contra o Estado ...
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Paciente com grave deformidade no tornozelo garante na Justiça cirurgia corretiva custeada pelo Estado
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie e realize a cirurgia de artrodese tibiotalocalcaneana ...
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Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de ...
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Justiça determina cirurgia de glaucoma em criança de 6 anos
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma ...
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Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e ...
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Governo do Estado vai ter que custear cirurgia de reconstrução facial para homem atingido por tiro
A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo ...
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Município de Parnamirim tem 48 horas para realizar cirurgia uterina em idosa
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou, de forma liminar, que o Município ...
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Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca no prazo de 45 em paciente que sofreu AVC
A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a ...
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Paciente terá cirurgia de reconstrução de mandíbula custeada por Plano de Saúde, decide TJ/RN
Um paciente foi atendido pela Justiça estadual em seu recurso contra uma operadora de plano de saúde. A 1ª Câmara ...
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