Portaria institui remição de pena por meio da leitura em Macaíba
O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela ...
Read more
Tag: CDP
CDP de Macaíba receberá projeto “Remição pela leitura” promovido pela DPE/RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas ...
Read more
