Sabatina conjunta de Dino e Gonet na CCJ começa às 9h
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada hoje às 9h para votar a indicação do senador licenciado ...
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Tag: CCJ
‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação ...
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PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
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Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição
Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo ...
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CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade ...
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CCJ do Senado aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que ...
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Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro ...
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Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
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Projeto analisado na CCJ da Assembleia garante à mulher direito da presença de acompanhante em consultas e exames
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) realizou na manhã desta quarta-feira (7) a última reunião ...
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CCJ da AL/RN aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas
O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da ...
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