Casal acusado de agredir cunhada é condenado pela Justiça
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma mulher contra ...
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Tag: Casal
Casal será indenizado por profisisonal que não concluiu serviço contratado
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por um casal contra uma plataforma de vendas online ...
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Casal que teve atendimento negado em bar será indenizado
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, condenou o Cotovelo Bar Ltda ...
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Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente ...
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3ª Câmara Cível reconhece efeitos civis para casamento realizado por igreja que estava com pendências
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN julgou procedente uma Apelação Cível movida por um casal que ...
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Feminicídio: Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou ex-companheira a facadas em Natal
Sessão do tribunal do júri popular realizada nesta segunda-feira (9) terminou com a condenação de Francisco Soares dos Santos a ...
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