Tag: Cancelamento

Uma companhia aérea terá que restituir o valor de R$ 38.142,10 a uma consumidora, diante do cancelamento da reserva efetuada, ...

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira ...

O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, ...

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de ...

2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...

A 2ª Vara Cível de Mossoró condenou duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que ...

A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que ...

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue ...