Em Natal, agressores de mulheres terão que ressarcir cofres públicos por prestação de serviços às vítimas
O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (PDT) que prevê a aplicação de multa administrativa aos agressores ...
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Tag: Câmara Municipal de Natal
Projeto para concessão de descontos fiscais é aprovado na Câmara Municipal de Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei 12/2019 ...
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Câmara derruba veto e mantém projeto de Ronda da Guarda Municipal nas escolas
Na tarde desta terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal se reuniu em Sessão Ordinária Remota para apreciar vetos oriundos ...
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Lei que torna restaurantes e bares essenciais é aprovada na Câmara de Natal
Em mais uma Sessão Ordinária remota, a Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta terça-feira (04) para debater ...
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Projeto Praia Inclusiva recebe parecer favorável da Comissão de Saúde
Para proporcionar inclusão social e qualidade de vida na capital potiguar, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ...
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Câmara recebe secretários de Saúde para debater enfrentamento à Covid-19
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião extraordinária ...
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Câmara aprova lei que torna profissionais da educação prioritários na vacinação
A Câmara Municipal de Natal realizou na tarde desta quarta-feira (31) mais uma Sessão Ordinária Remota. Na pauta de debates ...
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Câmara de Natal aprova Lei que prioriza vacinação de deficientes contra Covid-19
Durante a tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal realizou Sessão Ordinária Virtual para deliberar acerca de Projetos ...
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Câmara de Natal aprova melhorias no transporte público durante pandemia
Durante a tarde desta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Natal debateu em regime de urgência, dois projetos de lei, ...
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Câmara de Natal retorna atividades legislativas nesta quinta-feira (18)
A Câmara Municipal de Natal vai realizar nesta quinta-feira (18), às 14h, a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da ...
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