Tag: Câmara Municipal de Natal

O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), o veto parcial do prefeito ...

O Tribunal Pleno do TJRN definiu o entendimento de que não houve “qualquer obscuridade” no julgamento que declarou a inconstitucionalidade ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que ...

Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (29), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício ...

Os vereadores de Natal deram continuidade na tarde desta quarta-feira (22) à votação do projeto de revisão do Plano Diretor ...

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal retomou na tarde desta terça-feira (21) a apreciação das emendas consensuais encaminhadas ...

Na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal deu continuidade, na presidência da ...

Durante o plantão judiciário desta segunda-feira (20/12), o desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a pedido ...

 plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável em discussão única, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), ao ...

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal se abstenha de ...