Câmara conclui ano legislativo aprovando mais de mil emendas à LOA/2023
Os vereadores de Natal concluíram nesta quinta-feira (22), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O Projeto de Lei ...
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Tag: Câmara Municipal de Natal
Novo piso salarial de agentes da Saúde é aprovado pela CMN
Em regime de urgência, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira ...
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Comissão de Justiça da CMN aprova mais de 1000 emendas ao Orçamento 2023
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira ...
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Câmara aprova regulamentação da ZPA 9 localizada na zona Norte
Os vereadores de Natal deram continuidade nesta quinta-feira (1°) à votação dos projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental ...
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Mudanças no Código Tributário de Natal começam a ser votadas pelos vereadores
Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar ...
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TJRN declara inconstitucional lei aprovada pelos vereadores de Natal sobre o sistema de transporte público
O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara ...
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Câmara de Natal aprova LDO 2023 e encerra trabalhos do primeiro semestre
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), o projeto de ...
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Reforma da previdência dos servidores municipais é aprovada pelos vereadores de Natal
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o Projeto ...
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Vereadores de Natal aprovam isenção de ISS para o sistema de transporte coletivo
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), uma ...
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Câmara aprova projeto que incentiva troca de material reciclável por alimentos
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma proposição do vereador ...
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