Reformulação da Lei de Falências é aprovada na Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com ...
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Tag: Câmara Federal
Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante ...
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Câmara pode votar ajuda de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus em razão da pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (18) o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões ...
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Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o ...
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Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para ...
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Maia espera aprovar na terça-feira projeto que libera saque de R$ 1 mil no FGTS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba (PR), que ...
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Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar ...
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Câmara aprova aporte de R$ 12 bilhões para socorrer micro e pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma ...
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Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento ...
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Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou ...
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