Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos ...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e ...

Fragmentação do quadro partidário Com a volta da democracia nos anos 1980, o Brasil trocou o sistema bipartidário pelo multipartidário. ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) emendas do Senado à Medida Provisória 1067/21, que adota regras para a incorporação ...

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas como a superação de ...

Governo e oposição vão começar o ano legislativo com prioridades distintas na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição defende temas ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, ...

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A ...

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em ...