Tag: Câmara Criminal do TJRN

O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração de potencialidade lesiva na conduta. A ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou um homem pela ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, que condenou um homem pela ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva, definida pelo juízo da comarca de Alexandria, a um homem acusado ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou entendimento da Corte potiguar, de que a preservação da ordem pública justifica a imposição ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN  mantiveram sentença, em ação penal, que condenou um homem no artigo 302, parágrafo 1º, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus, movido em favor de um homem acusado do crime ...

A prisão preventiva de um homem por feminicídio tentado e porte ilegal de arma, crimes previstos nos artigos 121, parágrafo ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de uma mulher, sentenciada em primeira instância ...