Tag: Câmara Criminal do TJRN

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o qual já decidiu que a negativa ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz ...

Mantida pena de 97 anos de reclusão para condenado por latrocínio e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró Mantida ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a prisão de um homem, pela prática dos delitos descritos ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), órgão julgador do Poder Judiciário especializado na ...

Pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso pela suposta prática do delito tipificado no artigo 33, ...

O Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve a prisão temporária decretada em julho de 2020 e ...

Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual ...

O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão, determinada pela 7ª Vara Criminal de Natal, relacionada a um ...