Paciente terá tratamento com Home Care custeado por plano de saúde
A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJRN que concedeu a uma usuária do plano de saúde HapVida Assistência ...
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Tag: Câmara Cível
Estado terá que pagar indenização para família de detento morto na Cadeia Pública de Caraúbas
O Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN o ...
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1ª Câmara rejeita recurso e mantém permissão para acumulação de cargo por técnica de enfermagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a permissão para que uma profissional da saúde acumule ...
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Mantida sentença que permite construção de sede de loja maçônica em Parnamirim
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública de ...
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Nulidade de contrato com servidora não exime depósito de FGTS pelo ente público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação imposta ao Município de Parelhas para que ...
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TJ/RN nega pedido de equiparação de salário de dentistas ao de cirurgiões-dentistas com especialidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Sindicato dos Odontologistas do ...
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TJ nega recurso de plano de saúde e determina fornecimento de medicamento à paciente grávida
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito ...
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Por irregularidades na fundação, FETAM é impedida de efetivar cobranças sindicais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da Vara Cível de João Câmara, a qual ...
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Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por contratação de pessoal sem concurso
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...
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3ª Câmara Cível mantém condenação de Município por acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve de forma unânime a condenação do Município de Encanto, ...
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