Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, ...
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Tag: Calúnia
Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de ...
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Ação movida por procuradora contra Flávio Rocha é arquivada
Foi arquivada por decisão unanime dos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região a denúncia apresentada ...
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Após publicação de agressões contra condômino em redes sociais, síndico é condenado pela Justiça
Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio em Nova Parnamirim foi condenado, em ...
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Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia
A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos ...
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