STF reconsidera suspensão de julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos federais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou, em parte, a decisão por meio da qual havia determinado ...
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Tag: Cálculos
Decisão do TCE adequa cálculos de despesa com pessoal a mudanças na Constituição
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu na última quinta-feira (27/05), em julgamento na sessão do Pleno, adequar os ...
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Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da ...
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Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ...
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Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de ...
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