Tag: Bloqueio

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do Ministro Og Fernandes, indeferiu o pedido da Prefeitura de Pau ...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio ...

A Justiça Potiguar deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), determinando o bloqueio de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo cumprimento de sentença judicial para o bloqueio de R$ ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para ...