Aposentadoria: Constituição não autoriza equiparação com ativos
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma aposentada do município de Assu, com ...
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Tag: Benefícios
Salário mínimo de R$ 1.320 deve ser liberado em maio, segundo Ministério
O governo federal ainda não bateu o martelo em relação ao salário mínimo de R$ 1.320. Agora, de acordo com ...
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INSS pode cortar benefício de 45 mil pessoas por falta de perícia médica
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá chamar cerca de 45 mil segurados para passar por perícia médica nos próximos meses ...
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Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada
Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos ...
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Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que "o segurado ...
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STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em ...
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INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar ...
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INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do ...
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Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional
Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, aceitou recurso ...
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Lei de Responsabilidade Fiscal não deve impedir concessão de direito a servidor
O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para o Nível P-NV do cargo de professor permanente do ...
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