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Parlamentares e empresários defenderam nesta quarta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, a manutenção integral do ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma aposentada do município de Assu, com ...

O governo federal ainda não bateu o martelo em relação ao salário mínimo de R$ 1.320. Agora, de acordo com ...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá chamar cerca de 45 mil segurados para passar por perícia médica nos próximos meses ...

Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos ...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que "o segurado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em ...

A  Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar ...