STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento ...
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Tag: Autorização
Governo vai autorizar concursos públicos para 4 mil vagas em Maio; veja órgãos
Um pacotão de concursos será anunciado nesta semana pela Ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. ...
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Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e ...
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INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de ...
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Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados ...
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Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar ...
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Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as ...
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Câmara aprova projeto que garante cestas básicas para alunos da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto ...
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Força Nacional vai atuar na prevenção e combate ao novo coronavírus
Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus ...
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TJRN mantém autorização para viagem de menor ao exterior após contestação do genitor
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível movida por um genitor ...
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