Tag: Autorização

Uma empresa de comunicação foi condenada a indenizar dois estudantes, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, após ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (24), aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força ...

As chamadas denúncias de tratados internacionais – situações em que um país decide deixar um tratado ou pacto internacional já ...

Após a homologação pelo TCE RN do Termo de Ajustamento de Gestão – TAG, o 1º concurso público do Instituto de Desenvolvimento ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou uma decisão favorável da Justiça Potiguar para que ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de ...

A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município a criação de novos cargos na estrutura da Secretaria Municipal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento ...

Um pacotão de concursos será anunciado nesta semana pela Ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e ...