Tag: Audiência de Conciliação

A Prefeitura de Natal se comprometeu a pagar aos professores da rede pública municipal de ensino os mesmos valores praticados ...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por ...

Acontece nesta sexta-feira (07), às 14:00 hrs, uma audiência de conciliação para buscar sanar o problema do envio de vacinas ...

Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico ...

O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio ...

Na próxima sexta-feira (03), a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vai coordenar uma audiência de conciliação ...

A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de ...

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal ...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar ...