Em audiência, Prefeitura propõe pagar aos professores mesmos valores pagos pelo Estado
A Prefeitura de Natal se comprometeu a pagar aos professores da rede pública municipal de ensino os mesmos valores praticados ...
Read more
Tag: Audiência de Conciliação
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por ...
Read more
Justiça Federal do RN realiza audiência de conciliação para discutir regularização do envio de vacinas para o Estado
Acontece nesta sexta-feira (07), às 14:00 hrs, uma audiência de conciliação para buscar sanar o problema do envio de vacinas ...
Read more
Prefeitura de Natal apresenta proposta para zerar alíquota de ISS para o setor de transporte
Em reunião de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (15) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico ...
Read more
Decretos: Corregedor de Justiça realiza audiência de conciliação entre Estado e Município de Natal nesta quarta (10)
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio ...
Read more
Pré-conferência do Plano Diretor de Natal,terá audiência de conciliação no dia 03/07
Na próxima sexta-feira (03), a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vai coordenar uma audiência de conciliação ...
Read more
Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de ...
Read more
OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal ...
Read more
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar ...
Read more
