Tag: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado que visa a manter a taxa de ICMS em 20% deverá ...

Ainda não foi nesta terça-feira (28), na primeira sessão da semana, que o plenário da Assembleia Legislativa votou o recurso ...

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reuniu mais de 70 prefeitos nesta segunda-feira (18), na Assembleia ...

A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência ...

A Assembleia Legislativa voltou do recesso na última terça-feira. E o difícil quadro financeiro do Estado já é pauta na ...

O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria que vai orientar ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender ...

A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia ...

Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante ...