MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento ...
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Tag: Arquivamento
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que ...
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Investigação contra a Prefeitura de Natal por compra de supostos medicamentos vencidos é arquivada pelo MPF/RN
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação, iniciada em julho de 2021, sobre uma suposta compra de medicamentos vencidos ...
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Câmara Criminal do TJRN arquiva ação penal contra o prefeito Álvaro Dias
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em decisão dos desembargadores que compõem a Câmara Criminal arquivou uma ...
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Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ratificou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou o arquivamento judicial ...
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