Tag: Aposentadoria

A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham ...

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3308, 3363, 3998, 4802 e ...

O presidente Lula assinou decreto nesta quinta-feira de 4 de maio antecipando o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS - ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma aposentada do município de Assu, com ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua ...

Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará ...

Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. ...